Entrou em vigor com a NT 2011/004. Segundo o próprio Manual de Orientação do Contribuinte 5.0, essa rejeição deve ser apresentada quando: "Uma NF-e com mesmo CNPJ Emitente, Modelo, Série e Número já está cadastrada na SEFAZ, com diferença na Chave de Acesso, o Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso".

 Ao enviar uma NF-e para a SEFAZ e a mesma for autorizada, essa numeração não pode ser utilizada novamente por este emitente. Caso reenviada, ocorrerá a referida Rejeição de duplicidade. Não é permitido um mesmo emitente enviar uma NF-e do mesmo modelo com a mesma série e numeração.

Exemplo:

É muito comum, no envio da NF-e, ocorrerem oscilações dos Web Services, em algumas situações não é possível obter o retorno do processamento da NF-e, ficando a mesma  pendente ou até mesmo rejeitada. Diante da pendência de retorno, de forma errônea, o usuário faz o reenvio da mesma NF-e, gerando a referida rejeição de duplicidade. Sendo assim, diante de pendências de retorno ou rejeições, devidas à instabilidade dos Web Services, recomenda-se realizar a consulta da NF-e junto ao portal da Sefaz do Estado ou Nacional antes de realizar um reenvio da mesma.   TecnoSpeed TI “Mais software, menos esforço.”