Embasamento legal

 

Essa validação entrou em vigor com a NT 2011.004. A "Rejeição (611): cEAN inválido" será mostrada quando o campo cEAN for informado com zeros ou dígito de controle inválido.


Na prática, o que isso significa ?

 

Isso significa o valor informado para o código cEAN informado ou dígito de controle é inválido. Observando o manual do contribuinte, percebe-se que o referido campo é de preenchimento obrigatório caso o produto tenha de fato um cEAN, caso contrário, o preenchimento do campo deve ser ignorado.


Caso de exemplo:

 

 

É muito comum o usuário informar um valor inválido ou até mesmo preencher com zeros o cEAN em situações que o produto não possua um cEAN. Porém a obrigação de apontar o cEAN é para produtos que possuam um cEAN válido. Caso contrário, o preenchimento deve ser ignorado.

 

 

Porém, o cEAN_I03 mesmo sem valor deve ser informado no DataSet / TX2 para ser gerado como TagVazia no XML.


Ex:
DataSet

   spdNFeDataSets.IncluirItem;
   aDs.Campo('nItem_H02').Value    := 1;
   aDs.Campo('cProd_I02').Value    := '0999';
    aDs.Campo('cEAN_I03').Value     := '';
   aDs.Campo('xProd_I04').Value    := 'Descrição do Produto';

XML
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>0999</cProd>
<cEAN/>
<xProd>Descrição do Produto</xProd>
...
</prod>
TX2

 

 

 

nItem_H02=1

 

 

cProd_I02=0999

cEAN_I03=