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Em fevereiro de 2018, foi publicada a versão 1.03 da Nota Técnica 2017.003 referente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico, o CT-e.
A atualização trata de regras de validação que sofreram alterações ou foram excluídas. Também apresenta a alterações do arquivo de schema do evento de prestação de serviço em desacordo.
Boa parte das alterações apresentadas pela versã

Em algumas situações em que temos dificuldades na autorização de CFe SAT, a validação de schema nos XMLs de arquivos CFe pode não acusar corretamente o que está causando o problema, isto é comum quando o erro ocorre pelo preenchimento errado de algum campo, e não pela falta dele.
 
Pensando neste cenário, este post irá mostrar como fazer a validação do XML do CFe utilizando o componente CFe SAT da Tecnospeed e o "Emulador Sat Off-li

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A partir da Nota Técnica 2015/003 v 1.10 foi incluída a regra de validação E16a-30, regra esta que, quando não atendida, gera a rejeição 805 "A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais". A inclusão da regra em questão se deu visando evitar erro na indicação de contribuinte como Isento de IE para as SEFAZ que não permitem esse tipo de situa&ccedi

 
A Nota Técnica 2015.002 versão 1.41, liberada pelas SEFAZ em 28/08/2016, trouxe novas regras de validação e melhorias em outras já existentes, tanto para NF-e quanto para NFC-e. Para facilitar a compreensão destas mudanças a Tecnospeed tem como prática criar um parecer técnico, onde detalhamos cada mudança para você.
 
As mudanças
1) A mensagem das regras de validação do grupo "BA. Documento

A partir do dia 1 de Julho de 2016 entrou em vigor a validação da versão 1.80 da NT 003/2015. Os campos da Partilha de ICMS, que desde o começo de Janeiro já era obrigatório, começou a ser validade pelos servidores das SEFAZ. Isso gerou um transtorno muito grande, principalmente por partes das empresas optantes pelo Simples Nacional, que por estarem suspensa do pagamento da Partilha, não entenderam a aplicação destas regras sobre as nota

 
Uma pergunta que tem sido muito frequente após o início da validação dos campos referentes ao DIFAL e à Partilha do ICMS, é se estas informações precisam constar na nota mesmo que o emitente seja optante pelo Simples Nacional. 
Sim, é necessário. Por esta razão as notas nas quais estas informações não constam, estão sendo rejeitadas pelos servidores de NF-e das SEFAZ.
" Mas há uma liminar que is

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Conforme estabelecido na versão 1.80 da Nota Técnica 2015.003, a partir de 1º de Julho de 2016, vários campos da NF-e relativos ao Diferencial de Alíquota (DIFAL) e Partilha do ICMS começarão a ser validados pelos servidores da SEFAZ.
 
Quando a nota será rejeitada? 
NF-es que acobertarem operações interestaduais, cujo destinatário não seja contribuinte do ICMS, serão rejeitadas caso o DIFAL não esteja devid

A obrigatoriedade de informar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) dos produtos em Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais ao Consumidor eletrônicas (NFC-e) estava prevista para hoje, dia 1º de Abril de 2016.   No entanto, conforme o Convênio ICMS 16/2016, publicado pelo CONFAZ em 24/03/2016 e explicado detalhadamente nesta postagem, esta obrigatoriedade foi prorrogada para 1º de Outubro de 2016, bem como a regra de validaç&a