Mais uma novidade no universo fiscal-tributário brasileiro deu maior ênfase ao cerco que o governo vem tomando, tanto através de tecnologias, quanto alterações no SPED, para evitar fraudes e garantir que tudo ocorra em conformidade com a legislação nacional: o uso de radio frequência em postos de fiscalização.

 

 

Neste último dia 12/05, segunda-feira, no posto localizado em Torres, na divisa com Santa Catarina, foi instaurado o projeto-piloto do uso desta tecnologia, denominada RFID, para detectar irregularidades no transporte de cargas de mercadorias que adentrarem o estado, tudo isto através de um chip acoplado ao caminhão.

O processo faz parte do programa Brasil-ID, com expectativa de, até a metade deste ano, ter como concluído o piloto do projeto, reduzindo paradas no posto, que podem durar até três horas devido a necessidade da conferência no local, já que esta somente irá ocorrer em caso de divergência ou irregularidades apontadas pela leitura do chip.

Contudo, engana-se quem pensa que a verificação ocorrerá apenas no local. Segundo o Jornal do Comércio do RS, “o caminhão começa a ser rastreado desde a origem, quando é abastecido com códigos de todas as notas até o destino”. Medida tomada para intensificar a fiscalização sobre a utilização de créditos do ICMS.

Com tal procedimento, estima-se que impactos, tanto promovido por irregularidades, quanto melhorias no tempo de deslocamento para transportadoras, seja drasticamente reduzido, agilizando o transporte com a otimização do tempo de viagem, principalmente diante a nova legislação para motoristas, criando grande diferencial competitivo para empresas participantes.

Fonte: Jornal do Comério - RS

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