Esta rejeição será apresentada na emissão do CT-e  quando:

  • O emitente não é um contribuinte do ICMS;
  • O número da IE está incorreto;
  • O cadastro está desatualizado na SEFAZ.

Exemplo:

Quando há alguma inconsistência no preenchimento da IE, o emitente deve verificar se o campo foi preenchido corretamente. Caso sim, regularizar-se na SEFAZ na decorrência de alguma divergência cadastral ou, caso for Isento, preencher o campo da IE com o termo "ISENTO" para evitar a rejeição.