O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Mário Povia, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, assinaram no ultimo dia 15/10, um acordo de cooperação para troca de informações entre a ANTAQ, a Receita Federal e o Departamento de Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes.

O compartilhamento de dados prevê a integração de bases do Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, recentemente administrado pela Receita Federal, e do Sistema de Desempenho Portuário (SDP) elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Este fato permite à ANTAQ consolidar dados mais detalhados sobre aspectos como origem e destino dos fretes.

Segundo o diretor-geral da agência, a cooperação vai permitir à Antaq aprimorar suas estatísticas, com a produção de dados mais ágeis, com maior confiabilidade e mais detalhados. A agência consolida e publica informações referentes aos portos organizados e demais instalações portuárias, tais como movimentação de cargas, tarifas e tempos operacionais nas atracações e desatracações, e ainda indicadores diversos sobre a performance do setor aquaviário.

Para Barreto, o convênio é bastante significativo porque permite a troca de informações de interesses comuns e uma maior aproximação entre as três instituições. “Recentemente, a Receita passou a administrar o Adicional de Frete da Marinha Mercante, e esse trabalho, para ser bem desenvolvido, necessita de uma aproximação da Receita Federal com a Antaq e com o Departamento da Marinha Mercante. Do ponto de vista da administração tributária, o convênio vai permitir que isso aconteça de uma maneira mais concreta e mais sólida”, afirmou.

 

Fonte: Portal Tecnologística