Lucas Donato

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Áreas de Interesse: tecnologia | economia | politica | literatura
Boa tarde, me tirem uma dúvida por favor.

Meu cliente utiliza CFOP de bonificação e amostra.
Eu devo enviar os campos de BC IPI e BC COFINS na nota fiscal? ou eu mando 0,00 em todos os campos referentes a esses dois impostos?


Bom dia Lucas, em relação ao ICMS, a incidência ou não do imposto varia de acordo com a UF, por exemplo, no Estado de São Paulo, o Fisco tem se manifestado no sentido de que a bonificação tem a incidência do ICMS sobre o valor total da operação, salvo se a mercadoria estiver amparada por algum benefício fiscal (redução de Base de Cálculo ou isenção, por exemplo), Base Legal, Decisão Normativa CAT nº 4, de 30/11/2000 - DOE SP de 09/12/2000. Em relação ao PIS/COFINS por não se tratar de receita operacional, não haverá tributação . Para melhor entendimento, favor analisar o no Post sobre este assunto: