Walisson Tomaz

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Áreas de Interesse: tecnologia | economia | politica | literatura

Mudança calculo DIFAL 2018?

Bom dia Amigos, pesquisando sobre o DIFAL em 2018, encontrei em um simulador, a informação de que o cálculo do DIFAL foi alterado, pelo meu entendimento essa aplicação dá-se apenas em mercadorias com ST, mas caso a operação seja com mercadoria sem ST o cálculo continua o mesmo, lendo a normativa disponibilizada pelo CONFAZ, fiquei bem confuso quanto a aplicação dessa nova regra, vocês estão cientes dessa alteração? Poderiam esclarecer melhor do que se trata?

Segue texto abaixo encontrado em “” :
O cálculo do diferencial de alíquota do ICMS mudou a partir de janeiro de 2018. Com a publicação da cláusula décima quarta do convênio 52 de 2017, o ICMS passou a levar em consideração a base dupla ao invés da base simples.

Veja abaixo a fórmula do DIFAL até 2017:

DIFAL até 2017 = Base do ICMS * ((%Alíquota do ICMS Intra – %Alíquota do ICMS Inter) / 100)
DIFAL até 2017 = 1.000,00 * ((18,00% – 12,00%) / 100)
DIFAL até 2017 = 1.000,00 * (6,00% / 100)
DIFAL até 2017 = 1.000,00 * 0,06
DIFAL até 2017 = 60,00
E nosso mesmo exemplo usado a fórmula do DIFAL a partir de 2018:

DIFAL a partir de 2018 = ((Base do ICMS – Vlr ICMS Inter) / (1 – %Alíquota do ICMS Intra)) * %Alíquota do ICMS Intra – (Base do ICMS * %Alíquota do ICMS Inter)
DIFAL a partir de 2018 = ((1.000,00 – 120,00) / (1 – 0,18)) * 0,18 – (1.000,00 * 0,12)
DIFAL a partir de 2018 = (880,00 / 0,82) * 0,18 – (1.000,00 * 0,12)
DIFAL a partir de 2018 = 1.073,17 * 0,18 – 120,00
DIFAL a partir de 2018 = 73,17


Obrigatoriedade em informar placa do veiculo

Boa tarde!

Tenho uma duvida referente a obrigatoriedade da informação da placa do veiculo em NF onde é selecionado uma transportadora.

Entendo que quando não informamos transportadora essa informação não é necessária, mas a duvida é quando selecionamos transportadora e não sabemos a placa do veiculo, pois esse transporte pode ser efetuado pelo Correios , ou por uma transportadora que não informa antecipadamente a placa do veiculo que fara o transporte da mercadoria (seja por frete por conta do emitente ou destinatario). Nosso sistema obriga a informação da placa no caso de selecionada transportadora, porem alguns clientes tem reclamado que outros sistemas não obrigam essa informação e as NFs são aprovadas normalmente.

OBS: SEFAZ de SP


Bom dia Walisson, a informação da placa do veiculo será obrigatório se preenchido a TAG "veicTransp" cuja ocorrência é 0-1 (opcional).
Na NT 2015/003 pag.2 tem o seguinte trecho:
" Retirada das regras de validação NA15-10 (cálculo do valor do ICMS interestadual para a UF de destino) e NA17-10 (cálculo do valor do ICMS interestadual para a UF do remetente), visando o aguardo de publicação legislativa esclarecendo detalhes acerca da metodologia de cálculo. Nova versão desta nota técnica será publicada contendo as respectivas regras de validação. "

Prezado Augusto, já fiz essa pergunta aqui se os grupos de partilha do ICMS também não seriam obrigatórios, assim como o CEST, e outros companheiros também já fizeram a mesma pergunta, quando leio o trecho acima me deixa em duvida, sobre a obrigatoriedade desses campos, afinal é ou não obrigatório?


Bom dia, Walisson pelo que consta na Nota Técnica 2015.003, todos os referidos campos são obrigatórios (1-1).
É obrigatorio a Sefaz so não esta fazendo a validação na sistematica de calculo, mas se não informar o grupo ICMSUFDest da a rejeição que esta no anexo
Ok, Obrigado Ygor e Augusto!

Existe algum XML de exemplo com as tags de partilha do ICMS destacadas?

Alguem teria um xml com o grupo de partilha do ICMS exigido na NT2015/003 ?

Não estou conseguindo valida-lo, sempre cai na rejeição 799, se alguém pudesse disponibilizar seria interessante!


Eu consegui transmitir com o Grupo ICMSUFDest normalmente na sefaz de Sp ve se esse link ajuda
Eu fiz uma simulação a partir desse site também Ygor, mas o erro era que deve-se colocar as tags vICMSUFDest e vICMSUFRemet também no grupo de ICMSTot(totais do ICMS) ai validou, valeu pela ajuda campeão.

Como validar as tags da partilha de ICMS

Criei uma Xml com intuito de validar o grupo de partilha do ICMS , estou usando o site do RS,( https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-VAL.aspx ) já que o da Technospeed ainda nao se encontra preparado, porem sempre me retorna a rejeição 799, já troquei de tudo quanto é jeito o valor da tag vICMSUFDest porem não consigo aprovar esses campos, utilzei os mesmos valores que foram apresentados no café com o contador, e também os valores do exemplo da NT 2015/03 1.40 , mas nenhum passou, não sei o que estou fazendo errado, poderiam me dar uma luz?


Apenas para ajudar quem estiver com o mesmo problema, deve-se colocar as tags vICMSUFDest e vICMSUFRemet também no grupo de ICMSTot(totais do ICMS) ai valida numa boa.
Olá.
Estou colocando as tags, tanto item a item, como nos totais, e a soma está exatamente igual. Mesmo assim não está passando. Estou enviando para o webservice de homologação da Bahia.

O ambiente de Homologação ja esta validando os campos de partilha do ICMS?

Estou fazendo operações para não contribuintes (clientes só com cpf) e em operações interestadual, segundo a NT, nessa condição já deveria reclamar os campos de partilha do ICMS, só que consigo aprovar a NF normalmente(Ambiente de Homologação) , sem rejeições, afinal o ambiente de homologação do Sefaz já não deveria estar validando estes campos? Em meus xmls não estão sendo passados nenhum dos campos da partilha, será que esta validando mesmo?


Confirmado,esta sim.